Aviso Legal
1. Dados Identificativos
Em conformidade com os deveres de informação e transparência aplicáveis aos serviços da sociedade da informação, indicam-se os dados de identificação do titular deste sítio web:
- Titular: Antonio Piñeiro Díaz
- Sítio Web: https://antoniopidiaz.com
- NIF/NIPC: 36042055C
- Sede / Morada: Padre Seixas 38-15°C - 36209 VIGO (Espanha)
- E-mail de Contacto: antoniopidiaz@antoniopidiaz.com - antoniopidiaz@gmail.com
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web antoniopidiaz.com (adiante designado "Sítio Web"). O acesso e a utilização do Sítio Web atribuem a condição de Utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste documento.
3. Condições de Utilização
O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a legislação vigente, a boa-fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal. É expressamente proibida a utilização do Sítio Web para fins ilícitos, lesivos dos direitos e interesses do Sítio Web ou de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Sítio Web.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web, incluindo, sem limitação, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual do Sítio Web ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, não podendo ser entendidos como cedidos ao Utilizador quaisquer direitos de exploração sobre os mesmos.
Fica estritamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos sem a autorização prévia e expressa por escrito de Antonio Piñeiro Díaz.
5. Exclusão de Responsabilidade
O Sítio Web não garante a disponibilidade contínua, a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao Sítio Web, nem a ausência de elementos nocivos nos conteúdos que possam causar alterações no sistema informático do Utilizador. O acesso ao Sítio Web é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
O Sítio Web pode conter hiperligações (links) para páginas de terceiros. O Sítio Web não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam surgir nesses sítios, os quais terão exclusivamente carácter informativo e não implicam relação entre Antonio Piñeiro Díaz e os titulares de tais conteúdos.
6. Legislação Aplicável e Foro
O presente Aviso Legal rege-se em todos os seus pontos pela legislação espanhola e europeia aplicável. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste documento, as partes submetem-se expressamente à jurisdição dos juízos e tribunais de Vigo (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
